Notícias
Nove pontes danificadas por desastres naturais serão recuperadas em Ituporanga (SC)
Apoio da Defesa Civil Nacional é complementar às ações realizadas pelo Estado e município. Prefeitura terá 365 dias para conclusão das obras
Nove pontes danificadas por desastres naturais em Ituporanga, na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, serão recuperadas com recursos do Ministério da Integração Nacional. O aporte financeiro para as obras, no valor de R$ 959 mil, foi autorizado nesta terça-feira (28) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A prefeitura terá 365 dias para conclusão dos serviços.
A iniciativa, que é complementar às ações do Estado e do município, foi autorizada após análise do Plano de Trabalho enviado pela administração municipal. O prazo para execução das obras é contado a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, nesta terça-feira. Ao término dos trabalhos, a prefeitura deve prestar contas à União.
Apoio emergencial
Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e um Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
Acesse a portaria.