Nove consórcios municipais poderão estruturar projetos para a concessão de serviços de iluminação pública

Ao todo, 84 cidades da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul deverão ser beneficiadas com a aplicação de modelo desenvolvido pelo MDR, a SPPI e a Caixa

Brasília-DF, 9/6/2020 – Nove consórcios municipais, que reúnem 84 cidades brasileiras, foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SSPI) e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).

Poderão ser beneficiados conjuntos que integram cidades da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul. A expectativa é que mais de 1,9 milhão de pessoas possam usufruir dos serviços.

“As parcerias público-privadas são uma oportunidade para alcançarmos melhorias na infraestrutura brasileira. Traz benefícios concretos à população e estimula a iniciativa privada a atuar junto com o poder público”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Atualmente, há 17 projetos de iluminação pública no País recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

Na última semana, Aracaju (SE) e Feira de Santana (BA) foram as primeiras cidades do País a lançarem editais para a concessão dos serviços de iluminação pública com base na metodologia. Além disso, outras 46 localidades de 15 estados foram habilitadas para a estruturação de projetos de outorga.

Cenário

Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

Inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

Assessoramento técnico e financeiro

O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

A lista dos consórcios selecionados pode ser consultada abaixo:

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO IRECÊ
Irecê (BA)
Lapão (BA)
Sátiro Dias (BA)
São Gabriel (BA)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE
Canápolis (BA)
Jaborandi (BA)
Santa Maria da Vitória (BA)
Santana (BA)
São Félix do Coribe (BA)
Serra Dourada (BA)

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
Caetité (BA)
Caculé (BA)
Guanambi (BA)
Iuiú (BA)
Lagoa Real (BA)
Sebastião Laranjeiras (BA)

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ
Amargosa (BA)
Itiruçu (BA)
Lafaiete Coutinho (BA)
Nova Itarana (BA)
Planaltino (BA)
São Miguel das Matas (BA)
Ubaíra (BA)

CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO
Cabeceiras do Paraguaçu (BA)
Cachoeira (BA)
Conceição do Almeida (BA)
Cruz das Almas (BA)
Governador Mangabeira (BA)
Maragogipe (BA)
Muniz Ferreira (BA)
Muritiba (BA)
Nazaré (BA)
Salinas da Margarida (BA)
Santo Antônio de Jesus (BA)
São Felipe (BA)
São Félix (BA)
Sapeaçu (BA)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Fernandes Pinheiro (PR)
Guamiranga (PR)
Imbituva (PR)
Inácio Martins (PR)
Irati (PR)
Mallet (PR)
Prudentópolis (PR)
Rebouças (PR)
Rio Azul (PR)
Teixeira Soares (PR)

CONSÓRCIO DE INTEFRAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PAJEÚ
Afogados da Ingazeira (PE)
Serra Talhada (PE)
Solidão (PE)
Triunfo (PE)

CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS
Arinos (MG)
Bonfinópolis de Minas (MG)
Brasilândia de Minas (MG)
Buritis (MG)
Cabeceira Grande (MG)
Chapada Gaúcha (MG)
Dom Bosco (MG)
Formoso (MG)
Guarda-Mor (MG)
João Pinheiro (MG)
Lagoa Grande (MG)
Natalândia (MG)
Paracatu (MG)
Riachinho (MG)
Santa Fé de Minas (MG)
Unaí (MG)
Uruana de Minas (MG)
Urucuia (MG)
Vazante (MG)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ
Barão (RS)
Feliz (RS)
Harmonia (RS)
Maratá (RS)
Pareci Novo (RS)
Poço das Antas (RS)
Portão (RS)
Salvador do Sul (RS)
São José do Sul (RS)
São Pedro da Serra (RS)
São Sebastião do Caí (RS)
Tupandi (RS)
Vale Real (RS)