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Nova Itaberaba (SC) receberá R$ 467,5 mil para reconstruir pontes
Estruturas foram danificadas por enxurradas em julho de 2015
O município de Nova Itaberaba (SC) receberá R$ 467,5 mil para a execução de obras de recuperação de danos causados por enxurradas. O empenho e o repasse dos recursos foram autorizados nesta quinta-feira (27), em portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União.
Com o recurso, serão reconstruídas quatro pontes que foram danificadas em julho de 2015: Nova Itaberaba/Linha Amizade, Linha Barra do Camboim/Linha Brasília, Estrada Municipal EMNI 025 e Estrada Municipal EMNI 019.
Para ter acesso ao apoio financeiro de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a Prefeitura ou o Governo Estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações.