NOTA OFICIAL - Programa Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades informa que as novas contratações de 2017 para a Faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), terão início no próximo mês, conforme o planejamento da Pasta. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais que atendem famílias com renda até R$ 1.800.

O Programa Minha Casa Minha Vida nunca parou, ao contrário, foi revigorado. Em 2016, 3.974 novas contratações de unidades habitacionais no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC nas áreas de saneamento e mobilidade urbana, 11.779 unidades na modalidade “Entidades” e mais 19.258 unidades na modalidade “Rural”. Ao mesmo tempo, foram retomadas 28 mil unidades, paralisadas desde 2015.

Para a modalidade “Entidades”, do Faixa 1 do PMCMV, o governo federal reservou 35 mil unidades habitacionais neste ano – quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, ou seja, 18.737 unidades, em 2014. É necessário lembrar que todas as entidades recebem tratamento isonômico da atual gestão do Ministério das Cidades e devem seguir os critérios de seleção estabelecidos pela Pasta.

Por outro lado, é necessário informar que ao ampliar a faixa de atendimento do FGTS, dentro do PMCMV, o Ministério das Cidades vai atender a um número maior de famílias nas operações de financiamento com recursos do FGTS.

Reforça-se que nas operações para famílias de baixa renda, com recursos do OGU, exclusivamente, não houve nenhuma modificação. Estão mantidos todos os parâmetros definidos em dezembro de 2015, conforme estabelecido pelo Plano Plurianual 2016-19.

Como efeitos positivos desta nova medida, o governo federal acredita na geração de mais empregos formais no país e mais renda para toda a população.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades