Nota em resposta à Recomendação do MPF de Monteiro, na Paraíba

Ministério da Integração presta esclarecimentos sobre recomendações feitas pelo Ministério Público Federal do município de Monteiro

Sobre o ofício nº 5/2017 do Ministério Público Federal de Monteiro (PB), que traz uma série de recomendações sobre o vazamento registrado na barragem do reservatório Barreiro, em Pernambuco, o Ministério da Integração Nacional vem a prestar os seguintes esclarecimentos:

1) A descrição técnica da barragem, com os elementos básicos do projeto, contendo informações sobre altura, extensão, material, volume de armazenado e área do reservatório, dentre outros, será enviada ao longo da próxima semana;

2) A classificação da barragem, conforme identificação no Plano de Segurança da Barragem (PSB), também será enviada ao longo da próxima semana;

3) A exposição do evento, conforme o processo observado na sexta-feira (3), ainda está sendo elaborado e será enviado ao Ministério Público ao longo da próxima semana;

4) A avaliação das possíveis causas, considerando os aspectos relacionados ao projeto executivo, a procedimentos executivos e de enchimento do reservatório ainda está em análise. Esses dados serão enviados ao Ministério Público ao longo da próxima semana;

5) As medidas tomadas em caráter de emergência para controlar o rompimento e estabilizar a barragem, com avaliação das condições da estrutura, foram as seguintes: o uso de material rochosos de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como bloqueador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das região afetada; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras;

6) A proposição de procedimentos voltados para a caracterização do evento e as investigações visando a orientar o plano de recuperação da barragem, isso será elaborado e enviado ao Ministério Público também ao longo da próxima semana.
O Ministério da Integração reforça seu comprometimento com a segurança das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Destacamos, ainda, que as obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015.

Ficha técnica:

O início do enchimento do reservatório se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. Sua capacidade é de 2.612.000 m³.

Comprimento: 1,91 km
Largura máxima: 0,97 km
Profundidade máxima: 14,39 metros