Nota de Esclarecimento - Projeto de Integração do Rio São Francisco

Em relação à reportagem veiculada no Fantástico, no último domingo (20/01), o Ministério da Integração Nacional informa que:

O Governo Federal trabalha em diversas frentes para ampliar o acesso à água a toda população que vive no semiárido. Cerca de R$ 5 bilhões foram investidos pelo Ministério da Integração Nacional, apenas em 2012, para mitigar os efeitos da seca. Desse valor, mais de R$ 1,3 bilhão foram direcionados para ações emergenciais, como Operação Carro-Pipa, Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e transferências de recursos para assistência à população.  Além do socorro na urgência, o Governo trabalha em ações estruturantes, como perfuração e recuperação de poços, recuperação de barragens, ampliação do sistema de abastecimento, construção de adutoras, além de abertura de linhas de crédito em condições especiais, para dar suporte aos agricultores familiares e pequenos e médios empreendedores.

Para cada R$ 1 investido no Projeto de Integração do Rio São Francisco, outros R$ 2 são destinados a outras obras hídricas, como barragens, adutoras, poços, sistemas de abastecimento de água simplificado, que já estão sendo entregues à população e beneficiando milhares de pessoas em todo o Nordeste.

Em relação à ruptura da obra do túnel Cuncas I, em 2011, o Ministério da Integração Nacional informa que tomou todas as providências técnicas necessárias e as soluções apresentadas garantiram o cronograma de execução da obra sem atrasos. A apuração das causas do acidente deverá ser conduzida pelo IPT no sentido de apurar as causas e responsabilidades do incidente. Tão logo o laudo seja concluído, o Ministério tomará todas as providências cabíveis.

Sobre as Vilas Produtivas Rurais, que estão sendo construídas pelo Exército Brasileiro, o Ministério fez um levantamento completo da situação e está tomando providências para correção dos imóveis.

O Ministério da Integração Nacional informa, ainda, que o Poder Público não arcará com eventuais gastos em decorrência de reparações nas obras já executadas. As empresas prestadoras devem entregar os serviços executados em perfeito estado e sem ônus para os cofres públicos. O Ministério da Integração Nacional adotará todas as sanções que devem ser aplicadas às empresas que não honrarem com os compromissos firmados.