Nota de Esclarecimento - Ministério notifica empresas por paralisações nos lotes 10 e 12 do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional informa que o lote 10, em Custódia (PE), e o lote 12, em Sertânia (PE), do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram paralisados unilateralmente pelas empresas construtoras, isto é, sem o consentimento do ministério.

O Ministério da Integração Nacional já notificou, desde setembro, as empresas para que retornem imediatamente a execução das obras, sob pena de serem impostas as devidas sanções legais previstas.  Ressalta-se que os dois contratos estão vigentes e que as empresas devem, conforme estipulado, entregar os serviços executados em perfeito estado.

O lote 10, composto por canal, aqueduto, pontes e reservatório, é de responsabilidade do Consórcio Emsa/Mendes Jr. Com 39 km de extensão e 55,7% dos serviços executados, o investimento é de R$ 274 milhões, dos quais R$ 186 milhões foram pagos.

De responsabilidade do Consórcio OAS/Galvão/Barbosa Mello/Coesa, o lote 12 tem 28 km de extensão e 33% de avanço físico. Com investimento de R$ 179,1 milhões, já foram pagos R$ 140 milhões.

Dos 16 lotes que formam o Projeto de Integração do Rio São Francisco, sete estão em plena atividade e um já foi concluído - o canal de aproximação, em Cabrobó (PE). Em agosto foi autorizado o inicio dos serviços do lote 5, em Jati (CE).

Visando acelerar as obras, que vão beneficiar 12 milhões de pessoas, o Ministério da Integração vai realizar cinco licitações de obras complementares. O pacote inclui os lotes 3, 4, 6, 7 e 9, respectivamente localizados em Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Mauriti (CE), São José de Piranhas (PB) e Floresta (PE).