Nota de esclarecimento - Metas do Programa Água para Todos

O Ministério da Integração Nacional esclarece:

O programa Água para Todos tem a meta de instalar 750 mil cisternas no semiárido entre 2011 e 2014, das quais 401,7 mil já foram entregues.

Entre janeiro a julho deste ano, foram instaladas 111.978 cisternas (86,1% da meta prevista para o período) e não apenas as 59 mil como informou a Folha de S. Paulo em matéria publicada no último domingo (27/10).

Para 2013, a meta é entregar 240 mil cisternas, das quais já foram entregues 160 mil, diferente das 124,9 mil informadas pela Folha. Esta marca histórica supera inclusive a execução de todo o ano de 2012, que foi de 155.393 cisternas entregues.

A Folha de S. Paulo também erra ao comparar a execução de 2011 a 2013 com a meta de 750 mil cisternas previstas para o período, pois considerou a execução de apenas 124,9 mil e não as 401,7 mil cisternas efetivamente entregues.

Adicionalmente, reafirma-se que as metas do programa Água para Todos para 2013 e 2014 serão alcançadas, conforme programação anunciada.

Sobre o armazenamento dos reservatórios em depósitos no semiárido, o Ministério informa que a existência de estoques locais faz parte do processo. As cisternas são levadas em maior quantidade para depósitos, e depois vão sendo distribuídas e instaladas individualmente. Na medida em que as cisternas são instaladas, novos reservatórios são recolocados nos depósitos e esse fluxo será mantido até que todas sejam instaladas.

Cabe também esclarecer que o programa prevê a escavação da área onde será instalada a cisterna como uma contrapartida dos beneficiários. Entretanto, em contratos de algumas instituições operadoras, a escavação está incluída na prestação de serviços das empresas instaladoras, como no contrato firmado pelo Governo do Ceará. Neste caso, o custo da escavação está incluído no pagamento da empresa instaladora, a qual pode optar pela contratação do beneficiário para executar este trabalho.

É oportuno citar que está em andamento a regularização dos pagamentos dos beneficiários do Ceará que contribuíram com o trabalho de escavação, conforme explicado pela empresa Edmil Construções.