Nota de Esclarecimento - Investimento para enfrentar a estiagem

O Ministério da Integração Nacional informa:

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o Governo Federal investe R$ 2,7 bilhões em ações para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem no semiárido, conforme apresentação em anexo.  Destacamos que mais de 900 mil agricultores familiares serão atendidos por meio do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, assim como serão realizados investimentos da ordem de R$ 60 milhões para recuperação de 2.400 poços em dez estados.

Para reestabelecer o ritmo da economia foi criada uma linha especial de crédito, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, no montante de R$ 1 bilhão, com juros de 1% a 3,5% ao ano, a depender do porte do tomador, sendo certo que já foram contratados R$ 350 milhões em operações de crédito para mais de 40 mil beneficiados.

Até o momento o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 184 milhões para a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro.

Ressalta-se, por oportuno, que apenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão investidos pelo Ministério da Integração Nacional, até 2015, mais de R$ 15 bilhões em obras de infraestrutura hídrica no semiárido, entre as quais o Projeto de Integração do São Francisco, que está com 40% de execução. A obra vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com previsão de conclusão do Eixo Leste em 2014 e o Eixo Norte em 2015. Para acelerar o andamento das obras, frentes de trabalho já operam em dois turnos e o número de funcionários contratados deve aumentar dos atuais 4.100 para 6.500 até o início do próximo ano.

O Ministério da Integração Nacional investiu R$ 646 milhões, de um total de R$ 951 milhões, para a execução de 78 km, distribuídos em três trechos do Canal do Sertão Alagoano, que vai beneficiar mais de um milhão de pessoas. As obras são executadas sem interrupções ou atrasos, com previsão de conclusão em 2013.

A título ilustrativo, cabe destacar que, apenas no âmbito do PAC, dez obras de infraestrutura hídrica foram concluídas de 2011 até o momento pelo Ministério da Integração Nacional, representando investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões. São elas: Eixão das Águas - trechos I, II e III - (CE), Sistema Cafarnaum (BA), Sistema Pedro Alexandre (BA), Barragem Missi (CE), Barragem Riacho da Serra (CE), Sistema Congo (PB), Adutora Limoeiro (PE), Sistema Agrestina (PE), Sistema Belo Jardim (PE) e Sistema Seridó (RN).