Nota de esclarecimento - Barragem de Oiticica (RN)

Ministério da Integração Nacional presta informações sobre o repasse de recursos para o empreendimento

Sobre a Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração Nacional esclarece:

- A Pasta está absolutamente em dia com os repasses de Oiticica para o Rio Grande do Norte;
- A última transferência, a 31ª, foi feita em julho: R$ 10,5 milhões. A próxima parcela já está em andamento;
- Desde o início, a atual gestão tem sido absolutamente rigorosa com os prazos para envio dos recursos;
- Não ocorreu qualquer atraso nos pagamentos que, para serem realizados, dependem da prestação de contas do estado;
- As obras, com 50% de execução, são de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte;
- O próximo passo também cabe ao governo do estado: o envio dos dados/cálculos solicitados sobre a obra e seus desdobramentos, o que até o momento não ocorreu;
- Sem isso, não será possível dar continuidade.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional