No Rio de Janeiro, Ministério das Cidades celebra retomada das obras do BRT Transbrasil e do Porto Maravilha

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, participou, na última quarta-feira (22), de solenidade na cidade do Rio de Janeiro para celebrar a retomada das obras do BRT Transbrasil, que conta com financiamento do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), do Ministério das Cidades. Durante a cerimônia, também foi assinado Memorando de Entendimento, que garante a retomada da parceria Público-Privada para a revitalização e a ampliação do Porto Maravilha. O prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, também participaram do evento.

“Esse é um momento para celebrarmos. Tanto as obras do BRT, quanto o Porto Maravilha, geram mais emprego, renda e aquecem a economia do nosso país. Retomar obras paralisadas é uma das nossas grandes prioridades. Estamos liberando R$ 50 milhões para as obras do BRT, pois não podemos deixar uma obra dessa importância, de R$ 1,3 bilhão, paralisada”, destacou o ministro. Alexandre Baldy anunciou também que irá se empenhar para levar moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida à região do Porto Maravilha. “Vamos trabalhar para direcionar cinco mil novas moradias para a região. Ótima ideia do presidente da Caixa, Nelson de Souza, para que a gente consiga habitar o local”, ressaltou.

O empreendimento BRT Transbrasil foi selecionado pelo Ministério das Cidades, no Programa PAC-2 Mobilidade Grandes Cidades - Grupo MOB 1, e conta com R$ 1,09 bilhão de empréstimo do Pró-Transporte, que utiliza recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), além da contrapartida de R$ 203 milhões da Prefeitura. O BRT possui 27 quilômetros de extensão, 20 estações e cinco terminais de integração.

O sistema irá operar com ônibus articulados movidos a combustível óleo diesel, em faixa segregada, com ultrapassagem nas estações. O corredor será integrado, física e tarifariamente, com outros corredores de ônibus da cidade.

Porto Maravilha

O Memorando de Entendimento, que tem o objetivo de garantir a retomada da Parceria Público-Privada do Porto Maravilha, foi assinado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) e pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM). O FIIPM é o responsável pelos pagamentos da operação urbana consorciada e que tem o FGTS como cotista e principal investidor, como representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Caixa Econômica Federal. O documento estabelece condições para a emissão de Ordem de Serviço 6A, por meio da qual a Concessionaria Porto Novo reassume os serviços na Área de Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro, suspensos desde 25 de junho.

A revitalização do Porto Maravilha reúne um plano de implantação de nova infraestrutura urbana (redes de água, saneamento, drenagem, energia, telecomunicações, gás natural e iluminação pública), renovação do sistema de mobilidade e transportes, recuperação do patrimônio material e imaterial assim como o resgate dessa área histórica da cidade.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades