Na Região Sul, MDR reconhece situação de emergência em mais 17 cidades atingidas pela estiagem

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades da Região Sul do País atingidas pela estiagem. A portaria do Diário Oficial da União que traz os reconhecimentos pode ser acessada neste link.

Desses municípios, 11 estão no Rio Grande do Sul. São eles: Barracão, Bom Progresso, Independência, Machadinho, Maquiné, Poço das Antas, Santo Cristo, São Gabriel, São José do Norte, Vera Cruz e Westfalia. Com essa nova portaria, já são 354 cidades gaúchas com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.

Também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência as cidades de Iomerê, Ipuaçu, Modelo e Serra Alta, em Santa Catarina, e Pato Branco e Terra Roxa, no Paraná.

Como obter recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.