Notícias
Municípios terão R$ 10 milhões para recuperar danos causados por desastres
Recursos serão utilizados na reconstrução de pontes e estabilização de encostas no PR, ES, MG e GO
Mais de R$ 10,04 milhões foram autorizados pelo Ministério da Integração Nacional para que cidades do Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás possam reconstruir estruturas danificadas por chuvas, enxurradas e inundações. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União.
A cidade paranaense de Londrina receberá R$ 5,6 milhões para reconstruir dez pontes atingidas por enxurradas no início de 2016. Teresina de Goiás (GO) também sofreu com inundações neste ano e poderá recuperar quatro pontes com o apoio financeiro do Ministério, no valor de R$ 2,1 milhões.
Os recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para Cariacica (ES), no valor de R$ 1,6 milhão, serão utilizados para a estabilização de uma encosta no bairro Porto de Santana e outra em Porto Novo, ambas afetadas por chuvas intensas em dezembro de 2013.
Aimorés (MG) terá R$ 436,5 mil de apoio federal para ações de reconstrução das pontes Lagoa Branca, distrito Penha do Capim, e Asilo, no bairro Barra Preta. As estruturas também foram danificadas por fortes chuvas no final de 2013.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a Prefeitura ou o Governo Estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço:www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações.