Municípios têm reconhecimento federal por seca, estiagem e enxurradas

Portaria foi publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (26) a situação de emergência de seis municípios da Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

A seca prolongada afetou as cidades baianas de Uauá e Chorrochó e o município sergipano de Poço Redondo. Andorinha, na Bahia, e Itaperuna, no Rio de Janeiro, sofrem com a estiagem. Já Galvão, em Santa Catarina, foi reconhecida devido à ação de enxurradas.

O reconhecimento federal garante às prefeituras o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Solicitação de apoio

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Acesse a portaria