Municípios de sete estados terão R$ 295,8 milhões para investir em obras de mobilidade

Financiamentos aprovados pelo MDR atenderão cidades no Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

Brasília-DF, 24/3/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou financiamentos que somam R$ 295,8 milhões para projetos de mobilidade urbana em 13 municípios do Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As localidades foram selecionadas nos Grupos 1 e 2 do Programa Avançar Cidades. A portaria foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União.

Três municípios pertencentes ao Grupo 2 – com mais de 250 mil habitantes – vão contar com R$ 254,1 milhões. O projeto de maior porte aprovado pelo MDR é para a cidade de São Paulo, que terá acesso a R$ 199,9 milhões para a execução de obras e serviços complementares do corredor de ônibus da Avenida Chucri Zaidan, na Zona Sul da capital paulista.

Em Curitiba (PR), serão R$ 6,1 milhões para a implantação de três estações tubo no Eixo BRT – Linha Verde, que percorre a Avenida das Torres, o Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Jardim Botânico. Já Linhares (ES) utilizará R$ 48 milhões para elaborar seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana e implantar uma faixa exclusiva para ônibus nas avenidas de acesso à ‘Rotatória do O’.

Outras 10 cidades foram selecionadas no âmbito do Grupo 1 – com menos de 250 mil habitantes. Os recursos, que totalizam R$ 41,7 milhões, serão destinados à contratação de obras de qualificação viária, melhoria da infraestrutura para o transporte não motorizado e à elaboração de estudos e projetos em Almirante Tamandaré (PR), Aranguá (SC), Belém do Piauí (PI), Confresa (MT), Correia Pinto (SC), Imbituba (SC), Itapema (SC), Nova Ubiratã (MT), Passo de Torres (SC), São Sebastião do Caí (RS).

Para esta modalidade de financiamento, esta é a segunda lista divulgada em 2020. As anteriores – incluindo iniciativas aprovadas em 2019 – podem ser acessadas aqui .

A divulgação das portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. Na fase anterior, as cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017 .

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro - diversas instituições estão habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br .

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