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Municípios de sete estados têm emergência reconhecida pelo Ministério da Integração
Em duas semanas, oito municípios gaúchos entraram na lista federal em função de tempestades e vendavais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em 12 municípios brasileiros, a maior parte em decorrência de vendaval. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Na última sexta-feira (3), outros três municípios já haviam sido reconhecidos - dois no Rio Grande do Sul e um em Goiás.
Com as duas últimas portarias, este mês já são oito os municípios gaúchos com situação de emergência por tempestades e vendavais (Boqueirão do Leão, Imigrante, Manoel Viana, Mato Leitão, Rosário do Sul, Santo Ângelo, São Francisco de Assis e Soledade). Em Santo Ângelo (RS), o desastre foi ocasionado por granizo. Coronel Sapucaia (MS) e Abadiânia (GO) também foram atingidos por tempestades e tiveram a situação reconhecida.
No outro extremo estão os municípios de Jutaí (AM), Glaucilândia (MG), Santo Antônio de Pádua (RJ) e Varre-Sai (RJ), todos atingidos por estiagem. O município baiano de Boa Vista do Tupim também teve reconhecida pela Sedec a situação de emergência ocasionada por seca.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e vai permitir que prefeituras possam acessar ações do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é analisado pelas equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
Acesse as portarias no Diário Oficial da União: páginas 1 e 2.
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