Municípios de seis estados brasileiros têm situação de emergência reconhecida

Regiões da Bahia, de Sergipe, Minas Gerais, do Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul foram afetadas por desastres naturais

A situação de emergência em 27 municípios foi reconhecida nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Integração Nacional. Com a medida, as prefeituras podem ter acesso a ações de apoio emergencial para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência por 180 dias.

Na Bahia, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca e estiagem, nas cidades de Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo. Do mesmo modo, a cidade sergipana de Itabaianinha e as regiões de Espinosa, Olhos D'Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba, em Minas Gerais.

No estado do Mato Grosso, tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Já as cidades de Quaraí e Alegre, também no estado gaúcho, foram atingidas por inundações.

Apoio federal

Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.

Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.

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