Municípios de Mato Grosso do Sul e São Paulo receberão recursos para recuperar estruturas danificadas por desastres

Pederneiras (SP) e Japorã (MS)  receberão, juntas, R$ 987 mil da Defesa Civil Nacional

Brasília-DF, 12/11/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 987 mil para ações de recuperação em Pederneiras (SP) e Japorã (MS). As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União.

Pederneiras registrou inundações e contará com R$ 755,3 mil, que servirão para a recuperação do canal de escoamento pluvial do Jardim Marajoara e áreas próximas que foram erodidas. O montante também servirá para a implantação de duas bacias de contenção e uma escada de dissipação hídrica.

Atingida por chuvas intensas, Japorã terá acesso a R$ 231,7 mil. Os recursos serão utilizados na reconstrução de bueiros tubular danificados pelas águas pluviais e para a recuperação completa do aterro na Estrada Cristo Rei.

Para receber auxílio da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016 . Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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Portaria nº 2.635
Portaria nº 2.638

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