Municípios de cinco estados têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) abre caminho para o auxílio federal às cidades

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em cinco municípios afetados por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. Nos municípios nordestinos de Ipiranga do Piauí (PI) e Canindé de São Francisco (SE), a emergência é em decorrência de estiagem.

O município gaúcho de Panambi foi afetado por um vendaval e em Itaquiraí (MS) foram as chuvas intensas que causaram prejuízos. O município mineiro de Pirapetinga decretou emergência em função das boçorocas, que são fendas na terra ou ravinas.

O reconhecimento federal garante às prefeituras o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

Solicitação de apoio

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

Acesse a portaria
- Portaria 264, de 18 de dezembro de 2017