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Municípios catarinenses recebem R$ 1,8 milhão para obras emergenciais
Aporte federal vai custear ações preventivas e de recuperação em regiões atingidas por fortes chuvas
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 1,8 milhão para obras emergenciais nos municípios de Bom Retiro, Passo de Torres e São João Batista, em Santa Catarina. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção de risco de desastres naturais e na recuperação de áreas atingidas por chuvas intensas. O aporte federal foi divulgado no Diário Oficial da União.
Do total de recursos, R$ 827 mil serão destinados a obras para contenção de processos erosivos às margens do rio Tijucas, em São João Batista. Outros R$ 721,9 mil serão aplicados na estabilização de encostas no rio Mampituba, no município de Passo de Torres. À cidade de Bom retiro, o apoio emergencial no valor de R$ 328,3 mil permitirá a recuperação de uma ponte. As prefeituras têm 365 dias para execução das ações.
Na última terça-feira (29), um repasse de aproximadamente R$ 1,9 milhão já havia sido destinado pela Defesa Civil Nacional aos municípios catarinenses de Rio do Sul, Correia Pinto e Antônio Carlos.
Defesa Civil
As ações de apoio emergencial são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. A Sedec é o órgão capacitado para auxiliar os governos estaduais e municipais em ações de gerenciamento de risco e resposta a desastres naturais. Entre as principais atribuições estão a coordenação de medidas preventivas e preparatórias, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação de áreas danificadas. Em todos os casos, o apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.
A Defesa Civil Nacional atua após o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para ter acesso a recursos, o ente deve encaminhar as demandas para análise de equipes técnicas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
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