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Município de Mato Grosso receberá R$ 3,52 milhões para recuperação de infraestruturas
Chuvas intensas afetaram a cidade de Cláudia (MT). Recursos federais serão aplicados na reconstrução de pontes e restabelecimento de sistema de drenagem
Brasília-DF, 20/2/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 3,52 milhões para ações de recuperação em Cláudia (MT). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
O município foi atingido por chuvas intensas e utilizará os recursos federais para a reconstrução de duas pontes e o restabelecimento do sistema de drenagem de águas pluviais na região.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.