Notícias
Mudança no Minha Casa, Minha Vida beneficia mulheres
Programa do Ministério das Cidades já contratou 1,46 milhão de moradias no país
No Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade de moradia adquirida pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será da mulher. A mudança na regra foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), na Medida Provisória nº 561.
A determinação vale para famílias enquadradas na modalidade até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento. Na segunda etapa do MCMV, a seleção dos beneficiários prioriza famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar. Estas mudanças deve aumentar o número de contratos em nome das mulheres na segunda etapa do programa, que foi de 47% na primeira.
Publicado em
09/03/2012 21h56
Atualizado em
01/11/2022 09h45
Segundo a medida provisória, há uma exceção, quando a guarda dos filhos for atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro. Nestes casos, o título da propriedade do imóvel será registrado ou transferido para o homem.
Balanço – Em balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado nesta quarta (7), foi divulgada a contratação de 457 mil moradias em 2011, com investimento de R$ 10 bilhões. Somando os contratos anteriores, o Minha Casa, Minha Vida chegou a 1,46 milhão de unidades.
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602