Modelo (SC) receberá R$ 454 mil da Defesa Civil Nacional para construção de ponte

Intervenções vão prevenir risco de desastres na região. Localidade já foi atingida por enxurradas e inundações

Brasília, 28/11/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 454,4 mil para a execução de obras de prevenção de desastres no município de Modelo, em Santa Catarina. Os recursos serão utilizados para a construção de uma ponte sobre o rio Timbó. O local, considerado área de risco, já foi atingido por enxurradas e inundações. A Portaria com a decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por chuvas intensas ou seca.

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