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Ministro Helder Barbalho visita áreas atingidas por chuvas em Belo Horizonte
Reconhecimento federal de situação de emergência foi publicado nesta quinta-feira (22). Recursos estão garantidos para o município
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reforçou o apoio do Governo Federal ao município de Belo Horizonte em razão das fortes chuvas que vêm atingindo a capital mineira nos últimos dias. Acompanhado do prefeito da cidade, Alexandre Kalil, e de equipes da Defesa Civil Nacional e locais, o ministro visitou áreas afetadas pelos temporais e afirmou que recursos da Pasta estão garantidos para ações de reconstrução. O reconhecimento federal de situação de emergência - primeiro passo para o auxílio federal - foi publicado pelo Ministério da Integração nesta quinta-feira (22). A medida foi tomada por procedimento sumário, quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto.
"Os eventos climáticos registrados em Belo Horizonte exigem atenção prioritária por parte dos órgãos municipais, do Governo do Estado e da Defesa Civil Nacional, para de forma ágil restabelecer a situação de normalidade e garantir a recuperação de áreas atingidas. A Prefeitura sinalizou que tem condições de continuar executando as medidas de socorro e ajuda humanitária à população afetada. Assim, caberá ao Governo Federal o apoio para ações de reconstrução, cujo Plano de Trabalho será elaborado pela Prefeitura e enviado ao Ministério da Integração", afirmou Helder Barbalho.
Ainda em Belo Horizonte, o ministro também participou de uma reunião com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e representantes da Defesa Civil estadual para discutir medidas de apoio ao município.
Auxílio federal
O suporte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, vem acontecendo desde as primeiras ocorrências na capital mineira, por meio de contatos e acompanhamento diário. Técnicos da Sedec também estão orientando equipes municipais sobre as normas e documentações necessárias ao apoio emergencial, de acordo com a legislação. Nas próximas semanas, a Prefeitura de Belo Horizonte deverá cadastrar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR) no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) .
O reconhecimento federal de situação de emergência possibilita ao ente obter recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução de áreas públicas danificadas. Com vigência de 180 dias, a medida permite que estados e municípios solicitem auxílio a diversos órgãos do Governo Federal.