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Ministro discute Projeto de Integração do Rio São Francisco em Natal (RN)
Dados de 31 de agosto deste ano apontam que o empreendimento hídrico está com 78,6% de execução
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participa nesta segunda-feira (28/9), em Natal (RN), do evento "RN pela Transposição" na Assembleia Legislativa do estado. O evento é promovido pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em parceria com o Poder Legislativo estadual, o Comitê de Ações de Combate à Seca e a Frente Parlamentar da Água da AL/RN.
Para atender a população do Rio Grande do Norte, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê duas entradas de água no estado. A primeira, pelo Eixo Norte, tem início em Cabrobó (PE) e segue até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Essa entrada pereniza o rio Piranhas (PB), que transportará, por gravidade, a água para o Rio Grande do Norte até o reservatório Armando Ribeiro. A outra entrada será pelo Ramal Apodi que está em fase de elaboração do edital.
O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Tem 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), que garantirão a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O empreendimento engloba a construção de 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão, além de quatro túneis. O maior deles (o Cuncas I), com 15 quilômetros de extensão, é o maior da América Latina para transporte de água.
As obras do Projeto São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.
O Projeto é uma prioridade do governo federal. Dados de 31 de agosto apontam que o empreendimento está com 78,6% de execução física, sendo 80% no Eixo Norte e 76,6% no Eixo Leste. As obras começaram a ser entregues em outubro de 2014, com o acionamento da primeira Estação de Bombeamento do Eixo Leste (EBV-1), no município de Floresta (PE).
Em agosto deste ano, a presidenta da República, Dilma Rousseff, acionou o motor da primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte, em Cabrobó (PE). O restante das obras dos dois eixos será entregue a partir deste ano, com previsão final entre dezembro de 2016 e 2017.
Revitalização
Outro benefício do projeto são as diversas ações desenvolvidas para a preservação da Bacia do Rio São Francisco desde 2007. As atividades de revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) alcançam diversos pontos da bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil km².
As iniciativas são realizadas em quatro eixos principais: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água por meio do programa Água para Todos. O programa já beneficiou a população de 528 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE) onde a Codevasf desenvolve as ações de revitalização do rio São Francisco.
Seca
Para amenizar o impacto das perdas econômicas e sociais nas áreas atingidas pela seca, o governo federal intensificou a gestão e a aplicação de políticas públicas. Neste contexto, o Ministério da Integração Nacional (MI) tem investido em obras estruturantes, como a integração da Bacia do Rio São Francisco, instalação de cisternas e de sistemas simplificados de abastecimento de água, e ações emergenciais, como a Operação Carro-Pipa federal, a perfuração de poços, as ações de socorro e assistência a população, entre outros. A atuação é complementar às ações dos estados.
No Rio Grande do Norte, 120 municípios são atendidos pela Operação Carro-Pipa federal, com 554 carros, que beneficiam 245,6 mil pessoas.
Para ampliar o abastecimento de água, o governo federal já implementou mais de 1.190 milhão de tecnologias, entre elas cisternas, sistemas simplificados, poços, barreiros e pequenas barragens. De 2003 a 2015, mais de cinco milhões de brasileiros foram beneficiados.