Ministro detalha esforços federais para melhorar resposta a desastres naturais no País

Em conferência em São Paulo, Teixeira destacou importância do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, fez nesta terça-feira (16) a palestra principal de abertura da 6ª Conferência Internacional sobre Manejo de Inundações (UCFM, na sigla em inglês) e do 10º Encontro Nacional de Águas Urbanas (ENAU).

Com participação de especialistas do Brasil e de várias partes do mundo, os dois eventos, dedicados à gestão das águas como ferramenta de prevenção de desastres, ocorrerão até o dia 18 de setembro. A promoção é da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).

Teixeira detalhou os esforços do governo federal para construção de uma política nacional capaz de melhorar a prevenção de desastres naturais e a capacidade de respostas quando eles ocorrem. O pilar dessa política é o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Ele foi adotado no Brasil após desastres ocorridos no Rio de Janeiro e enchentes que causaram grande destruição em Pernambuco e Alagoas, em 2010. "Essas tragédias despertaram no País a importância de uma cultura de defesa civil e a necessidade de um plano capaz de mitigar os efeitos dos desastres", observou.

O plano é constituído de quatro pontas, a primeira delas dedicada à resposta (socorro, assistência e reconstrução), após a ocorrência de desastres. Outra diz respeito à prevenção e se constitui de obras estruturantes, como barragens e remoção de populações de áreas de risco. Outro capítulo envolve o mapeamento das áreas de risco e o último é dedicado ao sistema de monitoramento e alerta, com estruturação de uma rede nacional de defesa civil, ramificada em todos os Estados.

País de dimensões continentais, o Brasil tem cerca de três mil rios propícios a enchentes e 14 mil pontos suscetíveis de inundações, segundo levantamento mostrado no evento pelo presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu. Segundo Teixeira, o maior desafio é fazer a integração de instituições federais com as municipais.

As ações do plano voltadas para as áreas mais críticas abrangem 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas em vários pontos do território nacional. Envolvem também estabilização de encostas em áreas de risco e remoção de populações desses locais.