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Ministro das Cidades visita obras no Rio Grande do Sul

O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse, nesta sexta-feira(21/12), durante palestra na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), em Porto Alegre, que um dos desafios para 2013 é readequar alguns projetos para obter repostas mais rápidas. O foco principal é investir no fortalecimento das parcerias com os estados e prefeituras, além de qualificar o planejamento das obras. "Temos um programa robusto de investimento e precisamos apoiar o planejamento dessas obras", disse o ministro. Ainda em sua palestra para os empresários gaúchos, Aguinaldo Ribeiro disse que é preciso remover os obstáculos que impedem o fluxo dos investimentos. Uma das providências, segundo ele, foi editar a portaria nº 507 que determina o repasse imediato de 50% dos recursos para as obras contratadas até R$750 milhões. Estas obras representam 70% dos contratos existentes na Caixa Econômica Federal. A partir disso, o Ministério das Cidades (MCidades) libera os recursos de acordo com a medição da Caixa.

Publicado em 21/12/2012 20h49 Atualizado em 01/11/2022 09h35

Antes da portaria, a Caixa realizava até dez visitas ao município para liberar os recursos para prosseguir a obra. "A metade dos recursos é depositada imediatamente na conta da prefeitura", afirmou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

O ciclo de uma obra, segundo o ministro, é de aproximadamente 38 meses entre a assinatura do contrato e a inauguração da obra. O MCidades está fazendo uma avaliação do fluxo das obras para verificar que outras medidas podem acelerar o processo de execução.

Sul - O ministro Aguinaldo Ribeiro também fez um balanço das obras do MCidades no Rio Grande do Sul. Os dados mostram que o ministério investiu R$ 19,1 bilhões no estado.

Na área de habitação, o programa Minha Casa, Minha Vida do MCidades investiu R$ 9,8 bilhões no Rio Grande do Sul. No estado já foram, 155.572 unidades contratadas, 104.732 concluídas e 99.616 entregues.

Para a melhoria do saneamento no estado, são 278 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 3,4 bilhões. Durante o PAC1, o investimento foi de R$ 2,2 bilhões em 161 obras iniciadas ou concluídas. Na segunda etapa do PAC, o MCidades já selecionou 100% dos contratos, totalizando 117 obras no valor de 1,2 bilhão.

Em mobilidade urbana, no PAC Grandes Cidades, o Sistema de Transporte Integrado Metropolitano envolverá nove cidades com um investimento de R$ 349 milhões. O Metrô de Porto Alegre, de R$ 2,468 bilhões, é a primeira vez que o Governo Federal libera recursos para uma Parceria Público-Privada (PPP).

Já no PAC Médias Cidades, no estado do Rio Grande do Sul, há oito obras em fase de seleção no valor de R$1,13 bilhão.

Para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, também para obras do PAC, o MCidades já contratou 26 projetos em 22 cidades com um investimento de R$160,6 milhões. Em sua segunda etapa, estão 261 projetos em fase de seleção no valor de R$ 2,2 bilhões. Para Copa do Mundo, são 10 obras no Rio Grande do Sul, no valor de R$913,7 milhões.

Apresentação do Ministro

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades