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Ministro das Cidades participa da entrega de títulos de Regularização Fundiária em Foz do Iguaçu (PR) e anuncia 576 moradias do MCMV
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em Foz do Iguaçu (PR), nesta quinta-feira (30), onde participou da solenidade de entrega de 1.000 títulos de Regularização Fundiária.
A ação, realizada pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FOZHABITA), no âmbito da legislação de Regularização Fundiária (Reurb), beneficiará 11.760 pessoas, e contou com o apoio da Pasta, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
A edição da Medida Provisória, que originou a Lei Federal 13.465/2017, teve participação fundamental do Ministério das Cidades.
A Reurb é o novo marco legal no país no que tange à regularização dos núcleos urbanos informais, contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo.
“Fiz questão de estar aqui para ver o sorriso no rosto das pessoas que há anos aguardavam por esse documento. Os dois maiores sonhos das famílias são ter a casa própria e aqueles que têm a casa, a propriedade. Hoje se realizam esses sonhos. O que garante segurança. Ninguém mais poderá tomar essa casa de vocês”, afirmou o ministro Alexandre Baldy.
O prefeito Chico Brasileiro relembrou que a iniciativa só foi possível em função da instituição da Reurb, pelo governo federal, em 2017. E comemorou: “Esses títulos representam algo extraordinário na vida dessas pessoas. O papel do governo é fazer um trabalho social de inclusão, com garantia de direitos.”
“Graças à essa parceria pudemos realizar o sonho de mais de 30 anos. Ninguém melhor do que vocês [as famílias beneficiárias] para contar essa história”, completou.
Moradias - Em Foz do Iguaçu, o ministro das Cidades também anunciou a seleção de 576 novas Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Com um investimento de R$ 47 milhões, as novas moradias vão contemplar um universo de 2.304 pessoas, nos condomínios Boicy e Boicy II.
“Para este ano temos uma meta: atingir 700 mil moradias em todo o país, sendo 170 mil somente para a Faixa 1, destinada a famílias de baixa renda”, destacou Baldy.
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Nelson Cordeiro Justus, agradeceu a soma de esforços: “Trabalhando dessa forma, quem ganha é a população que precisa de moradia digna”, resumiu.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades