Ministro das Cidades apresenta Pacto para melhoria do transporte coletivo

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, apresentou nesta quarta-feira (16/04), na 42ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES), dados sobre os projetos de mobilidade urbana que contribuem no avanço econômico e social do Brasil e também para o fortalecimento da democracia e da justiça social. “O pacto para melhoria do transporte coletivo tem como base três eixos: menor tarifa, maior transparência e controle social e mais qualidade para população”, disse Gilberto Occhi.

De acordo com o ministro, as tarifas de transporte coletivo sofreram redução de 7,23% de ônibus e 13,75% na tarifa de metrôs e trens. Ele explicou que esta redução ocorreu por diversos fatores, como: “desoneração da folha; desoneração do PIS/Cofins sobre serviços e redução da tarifa de energia elétrica; desoneração de IPI para aquisição de ônibus; congelamento das tarifas de metrôs e trens operados pelo Governo Federal desde 2003; revisão das planilhas e contratos  para incorporar os efeitos das isenções já concedidas; exigência de melhoria da qualidade do serviço das empresas de transporte coletivo; e desoneração do ICMS e ISS por estados e municípios”.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou a carteira de projetos de mobilidade urbana do Governo Federal, que totalizam R$ 143 bilhões para estados e municípios. Deste total, R$ 120 bilhões já estão selecionados, sendo 303 empreendimentos em 109 cidades. “Houve propostas de viaduto viário que melhora trânsito, mas não estavam vinculadas ao transporte público. Foi a primeira discussão de adaptação dessas propostas com corredores e faixas exclusivas para tornar central o transporte público”.

A presidenta Dilma Rousseff, ressaltou que não há registro de que se tenha investido tanto em mobilidade urbana em um período tão curto. “Não olho quem é o prefeito, nem o governador. Faço metrô para a população, não para o governador, nem prefeito, nem para mim mesma. E quero dizer que o Brasil andou muito nesse quesito, governadores e prefeitos também têm tido relação cooperativa e republicana com o Governo Federal. É importante saber que são 9 metrôs em 9 capitais. Nunca se fez simultaneamente 9 metrôs em 9 capitais, disse a presidenta”, disse a presidenta.

Os investimentos em mobilidade urbana vão se transformar em 650,6 km de transporte sobre trilhos. Serão implantados 246 km de metrô em 9 capitais – Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, e São Paulo. Os recursos resultarão ainda em 3.188 km de transporte coletivo sobre pneus, com a implantação de BRTs, de veículos leves sobre pneus e de corredores de ônibus, além de obras em terminais de integração.

Entenda o CDES

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão constituído majoritariamente por integrantes da sociedade civil organizada, de caráter consultivo da Presidência da República. Fazem parte da composição: trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças de diversos setores.

Foram debatidos três temas: perspectiva econômica do Brasil em 2014, os desafios da mobilidade urbana e diálogos sobre os Pactos: entrega de pareceres.

Veja a apresentação do ministro na reunião.