Ministro das Cidades apresenta novos programas da pasta para municípios pernambucanos

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou as ações da pasta na abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, nesta terça-feira (25). O evento é realizado pela Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe) e ocorre em Olinda (PE), até o dia 27.

Bruno Araújo destacou que mesmo com todo contingenciamento e dificuldades, existem hoje mais de 523 mil unidades habitacionais em construção no Brasil e duas mil obras de saneamento, todas em execução com recursos pagos.

Segundo ele, só em Pernambuco são R$ 1,2 bilhão em recursos passados a municípios de forma direta, por meio da execução direta de emendas orçamentárias, para obras de habitação e saneamento. “São 40 mil unidades habitacionais em construção no país, numa carteira de mais de R$ 2 bilhões. Lembrando que no último anúncio feito de novas habitações no estado, 10% desses recursos vieram para atender os municípios pernambucanos. No saneamento foram R$ 350 milhões anunciados, viabilizando uma carteira de R$ 1,2 bilhão. São recursos que fazemos em parceria com o governo do estado, obras do Ministério das Cidades em 85 mil municípios, fora as das emendas parlamentares”, declarou.

Bruno Araújo falou do novo programa do Governo Federal Avançar Cidades - Mobilidade e Saneamento, algumas iniciativas de habitação, como o Programa Cartão Reforma e a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Lei Nº 13.465/2017). “A Regularização Fundiária hoje é um procedimento eficiente, rápido e desburocratizado e o mais importante: mais barato”, afirmou.

Cartão Reforma – Araújo reiterou que em algumas semanas será feito o cadastramento dos municípios que precisam de atendimento emergencial por causa das chuvas – Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Definida a data da primeira entrega do cartão reforma, na semana seguinte nós vamos abrir o sistema do Ministério das Cidades para atendimento emergencial a quatro estado brasileiros que foram atingidos por chuvas esse ano. Dos recursos que já foram anunciados aqui, separamos R$ 25 milhões para municípios atingidos em Pernambuco e, logo em seguida, vamos abrir para o restante do Brasil”, assegurou o ministro.

O Cartão Reforma beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 2.811 mil, destinando recursos para reforma, ampliação ou conclusão das moradias. Este ano, a meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias. O projeto-piloto será lançado em Caruaru (PE).

Avançar Cidades – Bruno Araújo ressaltou ainda que serão destinados R$ 5,9 bilhões em recursos via FGTS para o programa Avançar Cidades - modalidades Mobilidade Urbana e Saneamento Básico, com quatro anos de carência, taxa de juros de 6% ao ano e 20 anos para pagar.

Para área de mobilidade urbana, ele anunciou que a partir da próxima segunda-feira (31) os municípios poderão cadastrar suas propostas para participar do programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana. São R$ 3,7 bilhões destinados para obras de pavimentação, ciclovias, recapeamento, e parte desses recursos para desapropriação. “Começaremos a receber as propostas dos municípios a partir dessa segunda-feira. Portanto é importantíssimo que os prefeitos pernambucanos estejam organizados para isso”, lembrou.

Em saneamento, o investimento será de R$ 2,2 bilhões para obras de abastecimento de água, tratamento de resíduos sólidos, tratamento de esgoto. A meta é atingir municípios com menos de 50 mil e outros acima de 250 mil habitantes, em todo país, por meio do programa Avançar Cidades Saneamento. O programa contemplará obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, entre outras.

Congresso Pernambucano dos Municípios - o evento tem como tema “Acidade que precisamos”. O MCidades montou um stand no local para distribuir informações a respeito dos novos programas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, destacou a importância do evento. “Esse congresso é uma oportunidade de capacitação e formação das equipes dos municípios. Aqui é a oportunidade de aprender a fazer mais com menos, captação de recursos, celebrar parcerias, conhecer novas tecnologias, trocar experiências, fazer intercâmbio nacional e internacional”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades