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Ministro afirma que movimentos sociais terão prioridade na fase 3 do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades e presidente do Conselho das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (17) durante abertura da 46ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), que a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida priorizará os movimentos sociais. “Vamos dar prioridade aos movimentos para que vocês não parem. As empresas não vão parar, vão se adequar porque têm um volume grande de recursos. Caminharemos juntos para a estabilidade social, para que os movimentos não percam a experiência e continue crescendo a sua participação”, afirmou o ministro.
Gilberto Kassab explicou que as empresas estão cientes da medida e que, mesmo com os cortes, possuem volume de recursos expressivo para concretização de 1,5 milhão de unidades habitacionais do programa. “Em relação ao Minha Casa Minha Vida não haverá a redução que alguns imaginam. O orçamento ficará em torno de R$ 5,5 bilhões. Os recursos para as fases 1 e 2 estão assegurados e vamos iniciar pelo atendimento às entidades porque o grande volume de recursos está vinculado às empresas. Então é mais do que natural que a gente dê prioridade aos movimentos sociais”, assegurou Kassab.
O ministro destacou o empenho da equipe do Ministério das Cidades em fazer um Conselho cada vez mais atuante. “Este é um Conselho que representa a sociedade brasileira na sua amplitude, com movimentos e entidades e, como eu, que defenda os programas sociais”, disse.
Acompanhado dos secretários nacionais do Ministério das Cidades das áreas de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Ramos, Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Lopes e Habitação, Inês Magalhães, o ministro das Cidades informou que a reunião serão abordados todos os temas importantes em todas as áreas de atuação do órgão.
Os movimentos sociais, junto com os representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, empresários, representantes de ONG’s, trabalhadores e profissionais acadêmicos estarão reunidos até amanhã (18) para debater questões sobre planejamento técnico, gestão do solo urbano, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação. Os comitês técnicos aprovarão a Ata da 45ª Reunião e a pauta da 46ª Reunião, além de tratar assuntos relacionados a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para acontecer em 2017, e a Conferência da ONU Habitat III.
Entre os assuntos discutidos pelo Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, apresentados pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (SEMOB), estão o Plano de Mobilidade Urbana e o Pacto da Mobilidade. O Comitê Técnico de Saneamento Ambiental debaterá o Plansab, Planos Municipais e balanço do PAC Saneamento, com representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Na área de habitação, o Comitê Técnico de Habitação fará apresentação da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, um balanço das fases um e dois e informe sobre PAC Urbanização de Assentamentos Precários. E o Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, gerido pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, debaterá p Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano e o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado.
ConCidades - O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o objetivo do conselho é intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução. O ConCidades é composto por 86 titulares, sendo 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui também nove observadores representantes dos governos estaduais, que possuem um Conselho das Cidades em sua respectiva unidade da Federação.