Ministro das Cidades abre 45ª Reunião do Conselho das Cidades

Foi realizada nesta semana, a 45ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades). O ministro das Cidades e presidente do Conselho, Gilberto Kassab, durante o evento, determinou a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial, que discutirá o projeto de Lei sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que foi tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades. O objetivo é integrar as políticas setoriais de desenvolvimento urbano.

Durante a reunião, o ConCidades debateu o processo de preparação do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável – HABITAT-III, que será realizada de 17 a 20 outubro de 2016. Para dar base à Conferência, um grupo no qual o Concidades é membro, elabora um relatório com dados nacionais. A previsão que esse documento seja concluído em julho.

Sob a coordenação do secretário-executivo do Concidades, Cláudio Trinchão, os conselheiros deram os primeiros passos rumo à 6ª Conferência Nacional das Cidades, que preliminarmente está definida para acontecer a partir do primeiro semestre de 2016 com a realização da etapa municipal. Já a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017 e a nacional, programada para o período entre maio e junho de 2017, em Brasília. Durante o encontro do ConCidades, foi instituída também a coordenação-executiva da 6ª Conferência, responsável pela mobilização e organização do evento.

Atualmente, o ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 dos segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui, ainda, nove observadores representantes dos governos em Estados que possuem Conselho das Cidades.

ConCidades – Criado em 2004, é um órgão deliberativo do Ministério das Cidades com objetivo de intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas para estudar e propor diretrizes à formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.