Ministro Daniel Ferreira participa da abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Brasília (DF) – O ministro Daniel Ferreira participou, nesta terça-feira (26), da abertura oficial da 23ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. No evento, que ocorre até a quinta-feira (28), representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentam ações desempenhadas pela Pasta em áreas com saneamento básico, habitação, urbanização, proteção e defesa civil e mobilidade urbana.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também esteve presente à abertura da marcha. Na ocasião, ele destacou o esforço do Brasil para trabalhar em conjunto, especialmente, durante a crise sanitária da covid-19. “Enfrentamos, nos últimos dois anos, em razão da pandemia, momentos difíceis. Tivemos que encarar algo que era um mistério e, ainda assim, fizemos o melhor de pudemos, todos nós, União, estados e municípios. Além disso, a intenção do Governo Federal sempre foi, desde o início, ajudar a economia local, os municípios”, observou.

O ministro Daniel Ferreira destaca a importância das ações do MDR para as cidades brasileiras. “Somos responsáveis por nove políticas nacionais que impactam o dia a dia dos municípios. Lidamos com áreas muito importantes, como segurança hídrica, saneamento, habitação, mobilidade urbana, defesa civil e desenvolvimento regional e urbano”, explica. “Um evento como este é uma grande oportunidade de apresentar a prefeitos, vereadores e secretários municipais o que temos a oferecer aos municípios, além de entender um pouco mais a necessidade deles. O trabalho conjunto é essencial”, completa.

Nesta terça-feira, também está prevista palestra sobre ações e programas do MDR na área de proteção e defesa civil. A apresentação terá como tema a gestão de riscos de desastres em âmbito municipal. Acompanhe neste link: marcha.cnm.org.br.

Já na manhã de quarta-feira (27), das 9h às 11h, a Defesa Civil Nacional realiza apresentação sobre boas práticas na gestão municipal. No período da tarde, das 14h às 16h, será a vez da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR trazer o tema ‘Mobilidade e trânsito: desafios do transporte público nos municípios’.

Primeiro dia

O Ministério do Desenvolvimento Regional também participou do primeiro dia da marcha, nessa segunda-feira (25), com uma programação de palestras voltadas às áreas de urbanização, habitação e saneamento básico. Saiba mais neste link.

Na área de urbanização, o tema principal foi a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O documento tem como base a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa orientar a agenda de cidades inteligentes do Governo Federal para os próximos anos, servindo de alicerce também para que estados e municípios formulem políticas públicas, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.

Já na área de habitação, o foco foram as ações executadas pelo MDR para ampliar o acesso à casa própria por meio do Programa Casa Verde e Amarela e o lançamento da iniciativa Parcerias, em conjunto com entes públicos locais. A ideia é fomentar que estados e municípios aportem contrapartidas que podem zerar ou diminuir a necessidade de entrada das famílias de baixa renda.

Por fim, na área de saneamento básico, foram apresentadas oportunidades para os municípios decorrentes da aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico.

O Marco Legal do Saneamento foi aprovado em 15 de julho de 2020 e tem como objetivo principal estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto.