Ministro da Integração se reúne com novos prefeitos e prefeitas no Rio de Janeiro

Fernando Bezerra Coelho ressalta a relevância do papel dos gestores municipais na execução das políticas públicas 

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou, na manhã desta sexta-feira (26/04), do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Rio de Janeiro. Cerca de 600 prefeitos e vice-prefeitos do estado terão a oportunidade, ao longo do dia, de conhecer melhor os programas e ações do Governo Federal. 

Em seu discurso na abertura do evento, o ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou a importância do papel dos municípios na execução das políticas públicas. "Não se pode apenas ver o perfil da descentralização pelo que está assegurado na partilha dos recursos públicos, mas pela forma como as políticas são realizadas. As grandes políticas públicas não dispensam o concurso dos municípios e prefeitos para que possam ser implementadas e dar resultados em benefício da população", disse o ministro. 

Ao falar das parcerias do Governo Federal com o estado, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, destacou a atuação do Ministério da Integração Nacional. "Um exemplo importante do apoio que recebemos da União vem do Ministério da Integração Nacional. São mais de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura no noroeste do estado, beneficiando 13 cidades na região localizada entre a divisa com Minas Gerais e Espírito Santo", detalhou o governador, referindo-se às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para prevenção de desastres naturais. Entre elas, a construção de barragens, diques de contenção, pontes e sistemas de prevenção.

Além de contribuir para o fortalecimento da unidade federativa, essa etapa do Encontro com Prefeitos vai abordar questões práticas, relacionadas ao dia a dia das prefeituras. Os novos gestores poderão, por exemplo, obter mais informações sobre o acesso aos recursos federais. A programação inclui palestras, salas de atendimento e oficinas de capacitação. 

Na oportunidade, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, explicará o funcionamento da Política Nacional de Proteção a Defesa Civil aos gestores recém-empossados. Temas como o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, a decretação da situação de emergência e do estado de calamidade pública serão abordados durante palestra.  "Essa será a nossa tarefa: aproveitar a chegada de novos prefeitos e dar uma orientação geral para eles sobre todas essas questões", observa Humberto Viana.

Nas salas de atendimento, técnicos do Ministério da Integração Nacional vão estar à disposição dos gestores para esclarecer dúvidas a respeito do enfrentamento a desastres naturais. Também serão apresentadas as linhas de financiamento disponíveis e os meios para obter recursos para auxiliar os municípios nessas situações emergenciais. Além do eixo desastres, serão abordadas temáticas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, programas sociais e desenvolvimento rural. A etapa nacional do Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas foi realizada em janeiro, em Brasília.