Ministro da Integração Nacional fará intercâmbio de conhecimentos na Austrália

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fará um intercâmbio de conhecimento na Austrália, de 10 a 18 junho, onde visitará a bacia do Murray Daring, para aprimorar os estudos na gestão das águas do São Francisco.

Com o apoio do Banco Mundial, a viagem tem como objetivo ampliar e fortalecer a atuação das ações prioritárias do Ministério. Para isso, envolverá o conhecimento de outras duas experiências bem sucedidas do país: o sistema australiano de ações preventivas e regime da Parceria Público-Privada em irrigação.

A comitiva da viagem contará com o secretário nacional de Irrigação, Ramon Flávio, secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner e o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Além destes, o presidente em exercício da Codevasf, Clementino de Souza Coelho; o Diretor do Dnocs, Elias Fernandes, e o assessor especial do ministro, Wagner Maciel.

Conclusão das negociações - O Ministério da Integração Nacional concluiu, na última semana, as negociações com as empresas que executam as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A expectativa é que até o final de julho, todos os lotes sejam remobilizados e em agosto desse ano, a obra esteja em ritmo adequado.

Dos 14 lotes de obra, três estão paralisados. São os lote 7, na Paraíba, 12, em Sertânia (PE) e 13, em Floresta (PE). As empresas responsáveis por esses trechos aguardam a celebração dos aditivos contratuais, que, segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho, ocorrerá dentro de 15 dias.

Os ajustes dos contratos das empresas estão sendo encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação. "Há algumas premissas que precisam ser validadas pela área técnica do Tribunal. Agora negociamos diretamente com o TCU para termos o respaldo jurídico e legal dos requisitos para a celebração dos nossos aditivos. Aguardamos a compreensão dos órgãos de controle para darmos continuidade às obras", afirmou o ministro.

A conclusão das obras físicas do Eixo Leste, com 287 km, está prevista para o final de 2012, que levará água para os estados de Pernambuco e Paraíba. Já o Eixo Norte, com 426 km, beneficiará áreas dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, a conclusão está prevista para o final de 2013. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.