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Ministro da Integração: aplicação dos fundos de desenvolvimento em projetos da PNDR poderia dobrar
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional tem o objetivo de fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do Brasil
"A aplicação dos fundos de desenvolvimento nos projetos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) é hoje de R$ 30 bilhões, mas poderíamos dobrar este valor". O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, fez a declaração nesta quarta-feira (30), no evento 'Desenvolvimento Regional: Política Nacional, Desafios e Oportunidades', na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), no Rio, voltado para aprofundar as discussões sobre o tema.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional II (PNDR II) tem o objetivo de fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do Brasil, por meio da agregação de valor e diversificação econômica e da convergência de indicadores das regiões menos favorecidas para a média nacional, por exemplo.
Para alavancar o desenvolvimento das regiões do País, o ministro mencionou alguns pontos necessários para o aperfeiçoamento da política, que é considerada um desafio com muitas etapas a vencer. "A implantação de infraestrutura hídrica, integrante da PNDR, tem sido fundamental para amenizar a seca que vivemos hoje, uma das piores dos últimos 100 anos", afirmou. "Se não tivéssemos as atuais políticas, esta seca provocaria uma ecatombe social. Ainda temos muito o que evoluir, mas já demos passos importantes", disse Teixeira.
A PNDR II está em processo de consolidação e deverá focar não apenas nas regiões mais empobrecidas, como Norte e Nordeste, mas também nos bolsões de pobreza de regiões economicamente mais abastadas, como Sul e Sudeste. Outros destaques da política serão o arcabouço legal e institucional, e planos estaduais, com foco também nas áreas estagnadas pertencentes a Estados com crescimento econômico significativo.
Essa segunda etapa teve suas diretrizes formatadas colaborativamente, com a participação de cerca de 13.000 atores provenientes das 27 unidades federativas, das cinco macrorregiões e das mais diversas esferas sociais - acadêmicos, agricultores, empresários, políticos, funcionários públicos. O BNDES também teve contribuição significativa na elaboração da Política.
O resultado da mobilização de funcionários do banco para discutir o tema do desenvolvimento regional culminou na organização de cinco volumes de artigos com reflexões sobre as políticas em curso ligadas à inovação e às áreas intensivas em conhecimento. "Esperamos que os estudos sirvam de insumo intelectual para subsidiar o planejamento do Ministério da Integração Nacional", disse Luciano Coutinho, presidente do BNDES.