Ministro autoriza R$ 31,6 milhões para elaboração de projetos de 17 corredores intermunicipais no ABC

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinará nessa quarta-feira, a autorização para elaboração de projetos básicos de 17 corredores intermunicipais nas cidades da região do ABC. Os recursos liberados são de R$ 31,6 milhões no âmbito do PAC regional e atenderá antiga reivindicação dos mais de 2,5 milhões de habitantes dos sete municípios que sofrem com os constantes congestionamentos. O ato de assinatura será realizado em Santo André (SP), na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com a presença de autoridades da região e do Estado, além dos sete prefeitos que compõem a região.

Com a autorização, serão elaborados projetos básicos para coordenar os levantamentos preliminares de campo e o desenvolvimento das atividades que envolvem os 17 corredores intermunicipais incluídos no Plano de Investimentos em Infraestrutura para Mobilidade da Região do Grande ABC. Esse Plano tem os seguintes eixos: Guido Aliberti, Lauro Gomes / Taioca / Corredor Sudeste / Ligação Leste-Oeste e Corredor Alvarenga / Robert Kennedy / Couros. A contratação contempla ainda o projeto de criação do Centro de Controle de Operações.

Parcerias - No ABC, o ministro Kassab irá também lançar as ações conjuntas entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do ABC (UFABC) para programas urbanos e do caderno técnico “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo”. Durante o evento, o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Oliveira Ramos, coordenará um debate sobre “Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória”, em que serão discutidas as experiências das prefeituras de São Bernardo do Campo e de São Paulo.

Também serão assinados o Plano de Trabalho do Ministério das Cidades em conjunto com o Tribunal de Justiça de São Paulo, denominado “Pesquisa sobre Conflitos Fundiários Urbanos”; os termos de execução descentralizada Parceria SNAPU-UFABC em regularização fundiária de assentamentos urbanos e para elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização; e a entrega das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização aos municípios de São Bernardo do Campo e Rio Grande da Serra.

Participam também da evento, o presidente do Consórcio ABC e Prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão; o prefeito de São Bernardo do Campo e vice-presidente do Consórcio ABC, Luiz Marinho; o diretor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Wilson Levy; o reitor da Universidade Federal do ABC, Klaus Capelle; a Diretora do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Claudia Virginia; e o Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, Fernando Bruno.

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

Investimentos - Desde 2003, o governo federal investiu, por meio do Ministério das Cidades, R$ 895,5 milhões nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e infraestrutura somente em Diadema. Em Mauá, o investimento total é de R$ 1,4 bilhão. Já em Ribeirão Pires, o montante é de R$ 185,2 milhões. Em Rio Grande da Serra, o investimento total é de R$ 125,5 milhões. Já em Santo André, o montante é de R$ 1,6 bilhão. Em São Bernardo do Campo, o investimento total é de R$ 7,6 bilhões. Já em São Caetano do Sul, o montante é de R$ 678,3 milhões. No Estado de São Paulo, o investimento total é de R$ 121,1 bilhões, sendo R$ 27,8 bilhões para obras de mobilidade urbana. Em todo o país, o investimento total é de R$ 566,4 bilhões.

Serviço
Data: Quarta-feira (11)
Horário: 15h
Local: Auditório do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André – SP