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Ministro assina portaria para obras de mobilidade em médias cidades

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou nesta quinta-feira (19/07), no Palácio do Planalto, portaria ministerial que institui o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC 2 Médias Cidades. O programa prevê investimento de R$ 7 bilhões, para obras de transporte público de municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes. Aguinaldo Ribeiro e as ministras Miriam Belchior, do Planejamento, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, apresentaram os critérios necessários para seleção dos projetos aos 75 prefeitos e seus representantes, dos municípios com essa densidade populacional. "Prevenimos o que pode acontecer nas médias cidades, que já acontece nos grandes centros urbanos, que é o excessivo tempo que as pessoas gastam em seus deslocamentos", afirmou.

Publicado em 19/07/2012 22h13 Atualizado em 01/11/2022 09h39

O programa privilegiará projetos em fase avançada de elaboração com o objetivo de garantir resultados rápidos para a população. "Nós sabemos que é muito importante que a gente selecione aqueles projetos que resultem em efeitos maiores sobre a população das 75 cidades", disse a presidente Dilma Roussef, que fez a abertura da reunião.

Os prefeitos interessados devem enviar carta consulta ao Ministério das Cidades, entre 23 de julho a 31 de agosto. A equipe técnica do ministério analisará as propostas no período de 03 de setembro a 01 de outubro. Os prefeitos poderão ter reuniões presenciais para tirar dúvidas de 08 de outubro a 30 de novembro. No dia 14 de dezembro, o Governo divulgará os projetos de obras selecionadas. Os recursos serão disponibilizando através do FGTS.

Os municípios devem apresentar projetos que beneficiem os deslocamentos em áreas de população de baixa renda e maior adensamento populacional, possuam projeto básico, apresentem situação fundiária regularizada, entre outras exigências. Entre as obras previstas estão a implantação de infraestrutura de transporte público coletivo, inclusive terminais de integração e estações; melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo existente; aquisição de equipamentos visando integração, controle e modernização dos sistemas; elaboração de projetos e estudos associados ao empreendimento proposto.

As prefeituras e os governos dos estados serão os proponentes dos projetos e podem apresentar até duas propostas. Elas podem ser apenas do município, do município em parceria com o estado, e também do próprio estado. Haverá a contrapartida mínima do proponente de 5%.

De acordo com o Censo IBGE 2010, os 75 municípios aptos a participar do programa tem população estimada em 29 milhões de habitantes, que representa 15% da população brasileira.

Este é o segundo programa do PAC voltado para mobilidade urbana. Em abril, a presidente Dilma anunciou o PAC Grandes Cidades
com investimento do Governo Federal de R$ 22 bilhões, para construção de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em municípios com mais de 700 mil habitantes. O programa está dentro do cronograma de implantação, que prevê um prazo de 18 meses para os municípios já selecionados entregarem os projetos executivos das obras para análise técnica do Ministério das Cidades.

Patrícia Maia