Notícias
Ministro apresenta a prefeitos capixabas projetos da Integração Nacional
Investimento de R$ 370 milhões já está programado para fomentar o desenvolvimento regional no Espírito Santo neste ano
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reuniu-se nesta sexta-feira (7) com prefeitos capixabas para apresentar ações e projetos da Pasta e o passo a passo para acessá-los. O Ministério atua nos eixos de desenvolvimento regional, oferta de água, defesa civil e fundos de investimentos. Os projetos contribuem com a geração de emprego e renda, por meio da estruturação de cadeias produtivas locais, garantia hídrica, financiamentos aos pequenos, médios e grandes produtores e apoio a municípios atingidos por desastres naturais.
Para 2017, por exemplo, cerca de R$ 370 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estão programados para fomentar o desenvolvimento econômico no Espírito Santo.
Entre os meses de maio de 2016 e fevereiro deste ano, 748 operações de crédito foram contratadas por pequenos e médios investidores nos 28 municípios capixabas localizados na área do FNE. Os investimentos somam R$ 110,8 milhões.
No mesmo período, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - voltado a grandes projetos, inclusive na área de infraestrutura - destinou ao Espírito Santo R$ 162,8 milhões com o objetivo de movimentar a economia e ampliar a oferta de emprego e renda na região.
As regras e prioridades dos financiamentos são gerenciadas pelo Ministério. Por meio dos Fundos, os pequenos, médios e grandes empresários podem obter empréstimos e a concessão de reinvestimento de Imposto de Renda para implementar, ampliar ou modernizar seus negócios.
Estiagem
Prefeitos de 30 cidades aproveitaram a ocasião para debater com o ministro e equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, medidas para mitigar os efeitos da prolongada estiagem que atinge regiões do Espírito Santo. Atualmente, cinco municípios capixabas estão em situação de emergência por conta disso: Itarana, Pedro Canário, Ibiraçu, Vila Valério e Colatina.
A Sedec realiza o reconhecimento federal dos municípios afetados por desastres naturais - seca, estiagem, chuvas, alagamentos, vendavais, entre outros. Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos emergenciais e para obras de recuperação e reconstrução.
As regiões prejudicadas por seca e estiagem, por exemplo, podem solicitar a inclusão na Operação Carro-Pipa (OCP) Federal e recursos para a construção de adutoras de engate rápido.
Todo o acesso às ações e programas da Sedec é realizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) - disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id -, no qual os municípios devem apresentar um Plano de Trabalho. A liberação dos recursos ocorre após análise e aprovação por parte dos técnicos do Ministério.
Oferta de água
A ampliação da oferta hídrica em regiões que sofrem com a seca prolongada, outra ação prioritária do Ministério, também foi destacada pelo ministro Helder Barbalho durante o encontro com prefeitos.
"O Ministério tem esta missão através de projeto de infraestrutura hídrica e de ações emergenciais. Por isso, fiz questão de estar aqui para ouvir, para discutir soluções e levar para Brasília os encaminhamentos para que efetivamente possamos construir um novo capítulo de segurança na oferta de água para a população capixaba, e claro, consequentemente na qualidade de vida", destacou.
Helder Barbalho apresentou a possibilidade de projetos por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) - ações como a construção de barragens, implantação de adutoras, implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, dentre outras. O Ministério da Integração gerencia também o Programa Água para Todos, que instala cisternas e outras tecnologias de abastecimento nas regiões do semiárido.
Ainda com enfoque em promover o desenvolvimento regional, a Pasta investe na estruturação de cadeias produtivas locais, por meio do Programa Rotas da Integração Nacional. No Espírito Santo, investimentos da ordem de R$ 13 milhões vão permitir a consolidação de uma rede organizada de produção e comercialização de frutas e mel em 30 municípios.