Ministro Aguinaldo Ribeiro diz que desenvolvimento integrado é a estratégia para alcançar a reforma urbana

Sobre o saneamento básico, o ministro Aguinaldo Ribeiro destacou que os investimentos na área tem o objetivo de promover um avanço significativo, no menor prazo possível, rumo à universalização do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos, além do adequado manejo de águas pluviais urbanas e o controle de enchentes.

De acordo com o ministro, o investimento em 2013 em saneamento é o maior dos últimos anos. No total, foram R$ 28,5 bilhões em que 40% do valor é referente a projetos elaborados pelos estados e municípios com recursos do Governo Federal. “O saneamento passou a ser um foco específico do Governo Federal. Avançar por meio destes investimentos passou a ser prioridade”, reforçou.

Aguinaldo Ribeiro enfatizou aos presentes o empenho do Ministério das Cidades em só aceitar projetos para obras de pavimentação com a conclusão de intervenções de drenagem e coleta de esgoto. “Hoje, nós temos políticas integradas. Não financiamos mais intervenções de pavimentação que não seja integrada com saneamento”, ressaltou.

Outra tema de destaque foi acessibilidade e programas urbanos, que prioriza o apoio ao planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios.  

Em sua apresentação, o ministro disse que mais de R$ 2 bilhões foram investidos em prevenção de risco e encostas. “Esses são temas que nunca foram tratados e só estão sendo abordados por conta dessa luta que vocês conquistaram. Se não houvesse o Ministério das Cidades, talvez não estivéssemos aqui”, falou Aguinaldo Ribeiro.

Para Aguinaldo Ribeiro, a acessibilidade é um desafio em termos de cultura e investimento, por se tratar de cidadania. Outro ponto de enfoque foi o trânsito. “Nós perdemos 42 mil brasileiros que morrem no trânsito por ano. Atuar na prevenção é também uma função social de coletividade. Não podemos ter um brasileiro que mata outro no trânsito”, opinou.

A final do balanço dos 10 anos do Ministério das Cidades, o secretário-executivo, Carlos Vieira, homenageou o conselheiro Laerte Conceição Martins de Oliveira, que sofreu um acidente de trânsito e não resistiu. “Na conferência estadual de São Paulo, ele disse que a sua expectativa era de poder acompanhar tudo o que estava sendo definido. Tenho certeza que ele está feliz vendo a atuação do Conselho das Cidades. E que o fato dele ter sido uma vítima do trânsito sirva de reflexão para nós”, disse Carlos Vieira na presença da esposa e filhos do conselheiro. Para homenagear a família, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entregou uma placa de agradecimento representando o conselho.