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Ministro afirma em fórum que bons projetos resolveriam problemas de infraestrutura no país
Convidado para dar um depoimento na abertura do Fórum “E Agora, Brasil?” em São Paulo (SP), na tarde desta terça-feira (27), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que a falta de bons projetos dificulta a solução dos problemas de infraestrutura no país. A declaração foi dada durante a 10ª Feira Internacional de Equipamentos para Construção e Mineração (M&T Expo), onde o fórum foi realizado.
De acordo com o ministro, estados e municípios são responsáveis pelo envio dos projetos de políticas públicas em infraestrutura, mas que, muitas vezes, sofrem com diversos obstáculos para a apresentação de bons projetos, como, por exemplo, a regulamentação dos inícios de processos licitatórios. “Há casos de dotações orçamentárias onde os municípios dispunham entre 90 a 120 dias para solicitar recursos para uma determinada obra. Como os gestores municipais, muitas vezes, não tem estrutura suficientemente ágil para elaborar um projeto, perdem o prazo”.
“Nós mudamos isso no início deste ano e agora os municípios terão até um ano para se qualificar e receber o recurso. Com isso, permitimos aos gestores públicos que se debrucem mais sobre as ideias, e que os projetos tenham mais tempo para serem desenvolvidos. Como consequência, teremos projetos de qualidade e que sejam efetivos para melhorar a qualidade de vida da população”, explicou o ministro.
Para Baldy, o nível de investimentos em infraestrutura não está no nível desejado, mas não por falta de recursos. “Tanto para habitação, quanto para as obras de saneamento, que atendemos no Ministério das Cidades, há recursos disponíveis. O que dificulta a aplicação desses investimentos é a falta, por parte de municípios e estados, de projetos consistentes em um número que seja suficiente para atender a demanda que o país necessita. Estamos tentando, em parceria com os gestores públicos de estados e municípios, dar condições às prefeituras e governos estaduais para que esses projetos apareçam mais constantemente”.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades