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Ministério repassa recursos a municípios do Espírito Santo e Rio Grande do Sul para ações de defesa civil
O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira (17), a liberação de mais de R$ 9 milhões para quatro municípios capixabas e um gaúcho. Os recursos serão transferidos por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e empregados em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios capixabas contemplados com os repasses são Brejetuba, que receberá a quantia de R$ 1,3 milhões; Laranja da Terra, com o montante de R$ 6.367.770,56; Vila Valério, que terá recursos financeiros de R$ 650.665,44; e a prefeitura de São Gabriel da Palha, beneficiada com repasse de R$ 1.168.000,00. Também foi autorizada a transferência de recursos para a prefeitura gaúcha David Canabarro (RS), no valor de R$ 34.800, para ações de socorro e assistência.
Os recursos serão empenhados por meio de transferência obrigatória. As atividades deverão ser concluídas em até 365 dias. Além disso, as autoridades regionais têm 30 dias, após o fim do prazo de execuções das obras, para prestar contas ao governo federal.