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Ministério reconhece situação de emergência em 220 municípios
Medida da Defesa Civil contempla cidades de Paraíba, Rio Grande do Sul, Tocantins, Piauí e Paraná
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta sexta-feira (20) a situação de emergência em 220 municípios brasileiros. Decorrente de desastres naturais, a medida contempla 196 cidades da Paraíba, 19 do Rio Grande do Sul, três do Paraná, um do Tocantins e um do Piauí. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e vai permitir que as prefeituras tenham acesso as ações do Governo Federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.
Na Paraíba, Piauí e Tocantins, a medida é decorrente do extenso período de estiagem. Já no Rio Grande do Sul e no Paraná, os desastres foram ocasionados pelas tempestades e vendavais.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.