Ministério repassa R$ 4,2 milhões para município do Espírito Santo atingido por chuvas intensas

Brasília-DF, 15/12/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 4,2 milhões para ações de defesa civil em Iconha, no Espírito Santo. Os recursos, anunciados pelo ministro Rogério Marinho em visita ao estado nessa segunda-feira (14), será liberado por meio de dois repasses, ambos publicados na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos recursos, R$ 4,1 milhões, será destinada à recuperação de uma ponte de concreto armado danificado por chuvas intensas que atingiram o município capixaba. Outros r$ 149,6 mil serão utilizados para a reconstrução de uma passarela metálica que sofreu avarias durante inundações.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.