Ministério libera recursos para ações emergenciais em São Francisco de Paula (RS)

Aporte vai custear o restabelecimento do sistema de iluminação pública e a recuperação de estruturas danificadas numa escola municipal

O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta terça-feira (13) o repasse de R$ 178 mil para o restabelecimento de 65 pontos do sistema de iluminação pública de São Francisco de Paula (RS) e a recuperação dos danos estruturais na Escola Municipal Castelo Branco, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelas autoridades locais. O apoio federal é complementar às ações do estado e do município. A portaria de transferência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, a prefeitura tem o prazo de 180 dias para execução das ações, a contar da data de publicação.

Reconhecimento federal

O município de São Francisco de Paula teve o reconhecimento federal publicado pelo Ministério da Integração no dia 16 de março, por procedimento sumário - medida emergencial adotada pela Pasta em casos de desastres naturais considerados de grande intensidade, com o objetivo de agilizar o atendimento à população afetada.

No mesmo dia, o ministro Helder Barbalho sobrevoou a região e se reuniu com o governador do estado José Ivo Sartori, com o prefeito Marcos Aguzzoli e representantes das defesas civis estadual e municipal para definir as ações de apoio federal a serem prestadas pelo Ministério.

O Plano de Trabalho do município para o restabelecimento dos serviços essenciais foi entregue em maio. A documentação foi analisada, de acordo com os critérios previstos na Portaria nº 384/2014. Em seguida, após a aprovação, os recursos são disponibilizados.

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