Ministério libera recursos para ações de recuperação e resposta em quatro cidades brasileiras

Sedec também reconheceu a situação de emergência em oito municípios de várias regiões do País

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,9 milhões para a execução de ações de resposta e recuperação em quatro municípios brasileiros. A liberação dos repasses foi publicada na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Para Marechal Taumaturgo (AC), foram destinados recursos para ações de resposta a deslizamentos de massa. São R$ 607,9 mil para a aquisição de kits de higiene pessoal, água, alimentos, kits dormitório, colchões, material de construção, além da locação de meios de transporte.

Em Diamante D’Oeste, R$ 1,9 milhão será usado para a reconstrução de uma ponte sobre o Rio São Francisco; assim como em Ceres (GO), que terá R$ 181,2 mil para a reforma da ponte sobre o Córrego Água Limpa. Já em Laguna (SC), que receberá R$ 128,6 mil, os recursos serão utilizados na reconstrução de um muro de contenção com drenagem.

Confira abaixo as portarias:
Portaria nº 933
Portaria nº 939
Portaria nº 942
Portaria nº 943

Reconhecimento de situação de emergência
A Sedec também reconheceu situação de emergência em oito municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A portaria também foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), e está disponível aqui .

Mangaratiba (RJ), Guaramirim (SC) e Penha (SC) foram afetadas por chuvas intensas, enquanto Novo Progresso (PA) e Ivaiporã (PR) registraram episódios de enxurradas. Novo Aripuanã (AM) sofreu com inundações, Santa Cruz da Vitória (BA) passou por vendavais e Riachinho (MG) está afetada por estiagem.

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016 .