Ministério e BNDES discutem financiamentos a obras de saneamento básico após sanção de Marco Legal

Também nesta terça-feira (28), ministro Rogério Marinho apresentou oportunidades no setor a investidores estrangeiros

Brasília-DF, 28/7/2020 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para discutir o andamento de projetos de saneamento básico financiados pelo Governo Federal. A reunião, nesta terça-feira (28), também teve o objetivo de analisar potenciais iniciativas que podem ser implementadas com a concessão de serviços após a aprovação do novo Marco Legal do setor.

A meta do Governo com a nova legislação é, até 2033, garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Rogério Marinho afirmou que um primeiro decreto, para a formulação do Conselho Interministerial, já foi publicado e há a previsão de mais dois para regulamentar as concessões: um para o apoio técnico e financeiro à realização dos consórcios regionais e outro sobre a viabilidade econômica e financeira para as empresas.

O ministro ressaltou que deseja o apoio da estatal em uma consulta à sociedade e às empresas para captar informações que ajudem no processo de levar saneamento a todo o País. “Com a experiência do BNDES, como operadores das concessões, vocês podem nos ajudar com sugestões para balizar os decretos e os projetos que estão por vir”, observou o ministro.

Gustavo Montezano, presidente do banco, avaliou positivamente o encontro para convergir a atuação dos órgãos federais. "É bom que possamos repetir reuniões como essa a cada dois, três meses, para avaliarmos os projetos que temos apoiado e outras iniciativas em fase de negociação, justamente para que sigamos o mesmo caminho", disse o gestor.

Ainda nesta terça-feira, o ministro Rogério Marinho apresentou a investidores internacionais diretrizes do Governo Federal no setor de saneamento, durante o ‘Invest in Brasil Infrastructure’ . O webinar promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) abordou iniciativas voltadas à infraestrutura no País.

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, mais de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.