Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 32 municípios

Brasília-DF, 19/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 32 municípios da Bahia, Ceará, Minhas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Em Santa Catarina, 13 municípios enfrentam a estiagem: Brunópolis, Campo Belo do Sul, Capinzal, Correia Pinto, Erval Velho, Formosa do Sul, Grão Pará, Imaruí, Major Gercino, Maravilha, Palma Sola, Celso Ramos e Major Vieira. Jaguaribara (CE), Itiúba (BA), Maetinga (BA) e Malhada de Pedras (BA) enfrentam o mesmo tipo de desastre. Já em Choró, Jaguaretama, Jaguaribe, Madalena e Tamboril, todos no Ceará, e Miravânia, em Minas Gerais, o reconhecimento federal se deu por conta da seca.

No Rio Grande do Sul, vendavais atingiram as cidades de Dom Pedro de Alcântara, Itati e Muitos Capões. Já Imigrante, Igrejinha e Maquiné foram atingidas por enxurradas, enquanto Eldorado do Sul, Venâncio Aires e Montenegro sofreram com inundações.

Com a medida, as Prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Repasses

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) autorizou o repasse de R$ 789,5 mil para Ribeirão (PE). Os recursos serão utilizados para a estabilização e proteção de taludes e barreiras em áreas urbanas do município.