Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece emergência em 13 municípios

Prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil em localidades afetadas por desastres naturais

Brasília-DF, 21/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 13 municípios localizados no Ceará, na Bahia, no Pará, Paraná, em Minas Gerais, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A portaria com a decisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.

A situação de estiagem na região Sul foi o motivo pelo qual Marques de Souza (RS), Trombudo Central (SC), Itaiópolis (SC), Palmeira (SC), Ilhota (SC) e Guaraciaba (SC) tiveram o reconhecimento concedido. Dom Basílio (BA) e Deputado Irapuan Ribeiro (CE) também foram atingidos pela situação. Já Ibiracatu, que faz parte do semiárido no norte de Minas Gerais, tem sofrido com a seca.

Os municípios paranaenses de Cantagalo, Pontal do Paraná e Ubiratã registraram vendavais. Já Óbidos (PA) está em situação de emergência por conta de enxurradas que afetaram a cidade.

Auxílio federal

Com a publicação da portaria da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.