Ministério do Desenvolvimento Regional libera R$ 1,5 milhão para municípios mineiros

Recursos apoiarão obras e intervenções para restabelecer a trafegabilidade em áreas afetadas por chuvas intensas. Pedras Altas (RS) também recebeu repasse

Brasília-DF, 29/5/2020 – Três municípios mineiros afetados por fortes chuvas tiveram a autorização de repasse de recursos liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Somente para estas cidades, o montante será de R$ 1,5 milhão para obras e intervenções que deverão restabelecer a trafegabilidade em pontes e avenidas.

O maior volume de recursos – R$ 720,7 mil – vai garantir a reconstrução de uma ponte em Santana de Pirapama. No município de Guarani, também em Minas Gerais, os R$ 562,5 mil serão utilizados para restabelecer a trafegabilidade em vias públicas. Já em Rio Pardo de Minas foram solicitados R$ 285,9 mil para obras de recuperação com a pavimentação da rua Jovelino Pinheiro da Cruz.

No Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com um longo período de estiagem, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil autorizou o repasse de R$ 64,2 mil para a compra de cestas de alimentos que atenderão famílias em vulnerabilidade social no município de Pedras Altas.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.